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Luiz Edson Fachin (Passo Fundo [nota 1], 8 de fevereiro de 1958) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [3] e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há 3 dias · Luiz Fux e Dias Toffoli avaliam que o porte não é crime, ... Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin) entendem que o porte não é crime, mas a lei atual criminaliza.
[A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
16 de jun. de 2023 · O ministro Luiz Edson Fachin, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16 de junho de 2015. Com aposentadoria compulsória prevista para 2033, ele terá pela frente mais de 10 anos de atuação na Suprema Corte.
9 de mar. de 2021 · À primeira vista, a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia parecer uma vitória do...
Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Pesquisar. Edson Fachin - Artigos de Jornais. Gestor: COORDENADORIA DE BIBLIOTECA. Última atualização: Sexta-feira, 09 de junho de 2023. 1.595 pessoas já viram isso. AUTORIA DO MINISTRO. FACHIN, Luiz Edson. O agora, o amanhã e o pretérito: três tempos em conflito.
20 de jun. de 2024 · Edson Fachin. Atual vice-presidente da Corte, o ministro Edson Fachin defendeu que o artigo nº 28 da Lei de Drogas é inconstitucional exclusivamente em relação à maconha. Segundo o magistrado, é necessário que o Congresso Nacional fixe parâmetros para diferenciar traficantes de usuários. “O dependente é vitima e não criminoso germinal.
