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Luiz Edson Fachin (Passo Fundo [nota 1], 8 de fevereiro de 1958) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [3] e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A anulação das condenações de Lula vale para quais processos? Cronologia: entenda os processos e condenações de Lula na Lava Jato. O triplex do Guarujá – condenação em julho de 2017 (por corrupção e lavagem de dinheiro), confirmada em 2ª e 3ª instâncias, que levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias.
- Por que Fachin decidiu anular as decisões? Por que agora? 5 pontos sobre a anulação da condenação de Lula. Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba – que estava nas mãos de Sergio Moro e depois passou para Gabriela Hardt – não era o "juiz natural" dos casos.
- Por que Fachin tomou a decisão nesse momento e qual a relação com Moro? Fachin anulou as condenações antes que houvesse uma decisão sobre outro recurso da defesa de Lula, que pede a suspeição de Moro.
- Fachin absolveu Lula? Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato. Não. Ele não tratou do mérito da condenação. Fachin tampouco disse, em hora nenhuma, que Lula é inocente, mas considerou que não cabia a Moro (ou Hardt) julgá-lo nesses processos específicos.
26 de jan. de 2024 · Senado. Mensagem nº 13, de 2015. [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
9 de mar. de 2021 · 9 março 2021. Presidência da República/AFP. Tanto Lula quanto Moro podem ser beneficiados por decisão. À primeira vista, a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal...
FACHIN, Luiz Edson. O atestado testemunhado por 35 anos da Constituição no Brasil : a influência da metodologia do direito civil na legalidade constitucional ; doutrina e jurisprudência brasileiras em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). A Constituição da democracia em seus 35 anos.
16 de jun. de 2023 · Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Pesquisar. Ministro Edson Fachin completa oito anos de atuação no STF. Nesse período, ele marcou posição em defesa dos direitos das minorias, do meio ambiente e da liberdade de expressão e no combate à desinformação e à violência. 16/06/2023 09h07 - Atualizado há. 3988 pessoas já viram isso.
Luiz Edson Fachin. Ministro do Supremo Tribunal Federal; Alma Mater: Universidade Federal do Paraná; foi Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná); advogado, com atuação especial em consultoria de Direito Privado e arbitragem e também foi Professor da PUC-PR; Mestre e Doutor em ...
