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Luiz Edson Fachin (Passo Fundo [nota 1], 8 de fevereiro de 1958) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [3] e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
26 de jan. de 2024 · [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
9 de mar. de 2021 · À primeira vista, a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia parecer uma vitória do...
16 de jun. de 2023 · O ministro Luiz Edson Fachin, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16 de junho de 2015. Com aposentadoria compulsória prevista para 2033, ele terá pela frente mais de 10 anos de atuação na Suprema Corte.
FACHIN, Luiz Edson. O atestado testemunhado por 35 anos da Constituição no Brasil : a influência da metodologia do direito civil na legalidade constitucional ; doutrina e jurisprudência brasileiras em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). A Constituição da democracia em seus 35 anos.
Em julho, Fachin deve ser transferido, a pedido, da 2ª para a 1ª Primeira Turma do STF, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Com informações da assessoria do STF.
Luiz Edson Fachin. Ministro do Supremo Tribunal Federal; Alma Mater: Universidade Federal do Paraná; foi Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná); advogado, com atuação especial em consultoria de Direito Privado e arbitragem e também foi Professor da PUC-PR; Mestre e Doutor em ...
