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10 de jan. de 2024 · Saiba o que é herança, como é feito o inventário e a partilha de bens, quem são os herdeiros legítimos e testamentários, e quais são os direitos e deveres dos sucessores. Veja também como solicitar atendimento de especialistas em direito de sucessões.
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17 de jun. de 2024 · Herança traz traições, segredos familiares sombrios e diversas reviravoltas em seu roteiro, o que fez o filme ganhar espaço no Top 10 da Netflix. Ir para o conteúdo principal .
16 de jan. de 2020 · A herança pode ser composta por bens (inclusive investimentos), posses e direitos, e segue ritos específicos para ser legada. Para tentar solucionar as principais dúvidas sobre o assunto, criamos este post.
- O DIREITO DE HERANÇA NO BRASIL. Quem tem o direito de assumir os bens de alguém falecido? Dependendo do país em que se indaga, a resposta muda um pouco.
- O PROCESSO DE PARTILHA DE BENS. Pensar no processo de partilha é especialmente necessário caso esteja diante de uma fortuna ou até mesmo um simples acúmulo de bens, como casas, carros ou um negócio deixado por um ente familiar que veio a óbito.
- QUEM TEM DIREITO DE RECEBER A HERANÇA? De acordo com a lei, existem 2 tipos de herdeiros: os herdeiros necessários e os herdeiros testamentários. Herdeiros necessários.
- O INVENTÁRIO. O inventário é o primeiro procedimento a ser feito após a morte de um proprietário. Ele é o grande definidor da herança, à medida que identifica tanto os herdeiros quanto os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido para se chegar à herança líquida, que é o que de fato será transmitido.
- Falecido deixou testamento? Esta é a primeira pergunta que precisa ser feita. No Brasil, uma pessoa tem liberdade total para escolher o que acontecerá com até metade do seu patrimônio depois que morrer.
- Quem são os herdeiros necessários? Os herdeiros necessários são. Descendentes: filhos, netos, bisnetos, trinetos, tataranetos. Ascendentes: pais, avós, bisavós, trisavós, tataravós.
- Marido, esposa, companheiro ou companheira. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que não existe diferença de herança para pessoas casadas ou em união estável.
- Filhos. Filhos nunca ficam de fora da herança, exceto se forem deserdados ou considerados indignos (veja mais no tópico "quem pode ser deserdado", mais abaixo).
Podemos definir Herança como o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida, chamada juridicamente de “de cujus” deixa aos seus sucessores. Entende-se a herança como um todo, mesmo que sejam vários os herdeiros.
18 de jan. de 2024 · Herança é o somatório dos bens, direitos e obrigações que uma pessoa falecida deixa para seus herdeiros ou beneficiários depois de sua morte. Todo o patrimônio do falecido – como imóveis, investimentos, e outros bens – compõem essa relação de itens que serão partilhados, de acordo com as prioridades e proporções que a lei determina.
