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5 de abr. de 2022 · Saiba o que é o SNA, um sistema criado pelo CNJ para proteger e integrar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Acesse o sistema e conheça os benefícios, os prazos e os alertas para os processos de adoção e acolhimento.
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Entendendo a Adoção. A adoção é um processo legal que permite que uma pessoa ou um casal se torne o responsável legal de uma criança que não é biologicamente sua. No Brasil, a adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA).
7 de ago. de 2023 · Saiba o que é adoção, como funciona o processo legal, quais são os requisitos e os custos envolvidos. Entenda também a diferença entre adoção e doação, e como adotar uma criança estrangeira ou vítima de abandono.
Saiba como adotar uma criança ou adolescente no Brasil, quais são os requisitos legais e as etapas do processo. Veja também dicas para escolher a criança ou adolescente a ser adotado e para garantir o seu bem-estar.
Saiba o que é a adoção, um ato que cria um vínculo de filiação entre pessoas que não têm laço genético. Conheça os requisitos, os tipos e as diferenças entre adoção e tutela.
Apresentação. A adoção é o procedimento legal pelo qual alguém assume como filho, de modo definitivo e irrevogável, uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa. Ela é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Brasil, não há custo algum para adotar.
