Resultado da Busca
Há 5 dias · Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, é possível se informar sobre os feriados nas comarcas ...
Há 2 dias · Sem fórum local, Bom Sucesso de Itararé, Anhembi e Campos Novos Paulista receberão Pontos de Inclusão Digital, que entram em operação na próxima segunda-feira (1°).
Há 3 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 2 dias · O Superior Tribunal de Justiça, ainda sob a vigência do CC/1916, teve a oportunidade de interpretar o art. 1.676 do referido Código com ressalvas, admitindo-se o cancelamento da cláusula de inalienabilidade nas hipóteses em que a restrição, no lugar de cumprir sua função de garantia de patrimônio aos descendentes, representava lesão aos seus legítimos interesses.
Há 3 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações
Há 2 dias · Embora seja assegurado o pedido de revisão por parte da defesa do investigado, impende frisar que o Juízo de 1º grau analisará as razões invocadas, considerando a legislação em vigor atualmente (art. 28, caput do CPP), e poderá, fundamentadamente, negar o envio dos autos à instância revisora, em caso de manifesta inadmissibilidade do ANPP, por não estarem presentes, por exemplo ...
Há 3 dias · Entrar. Secretaria de Tecnologia da Informação - STI. O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário.
