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Há 6 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
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Há 6 dias · Para realizar uma pesquisa de Jurisprudência, clique no link: Consulta de Jurisprudência. Informativos de Jurisprudência. Última edição: Informativo n. 505 – Edição Especial Temática – Superendividamento. Página principal.
Há 5 dias · Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Há 5 dias · Se você concorreu a uma das 88 vagas de Oficial de Justiça do concurso TJ SP ( Tribunal de Justiça de São Paulo) saiba que a classificação final está disponível! A informação foi disponibilizada pela nesta quinta-feira, 4 de julho, banca organizadora do concurso público, a Fundação Vunesp.
Há 4 dias · Inscrições abertas para o 11º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde. Evento abordará o princípio constitucional da proibição ao retrocesso social, mínimo existencial e a judicialização dos procedimentos assistenciais de saúde.
Há 5 dias · O juiz cita a adoção de políticas como a conciliação itinerante, ampliação do registro civil e a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s), favorecendo cidadãos e cidadãs de todos os municípios do Maranhão e alguns povoados a ingressarem com suas demandas de forma gratuita.
Há 4 dias · TJ-MA lidera na resolução de processos com justiça gratuita em 2023. Em termos percentuais, o Relatório Justiça em Números apontou 77% de processos de justiça gratuita arquivados definitivamente pelo Judiciário maranhense. Imirante.com, com informações do TJ-MA. 05/07/2024 às 09h28 - Atualizada em 05/07/2024 às 09h30.
