Resultado da Busca
Há 4 dias · No entanto, o Código de Defesa do Consumidor reconhece um elem... As relações de consumo têm três figuras: um consumidor, um fornecedor e um produto ou serviço.
- 5 min
- 2,9K
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Há 3 dias · A equiparação salarial ocorre quando os requisitos são cumpridos, mas restam diferenças salariais injustificadas. Destacam-se os requisitos: a) identidade de funções; b) trabalho de igual valor; c) serviço prestado ao mesmo empregador; d) serviço prestado na mesma localidade; e. e) diferença de tempo de serviço não superior a 2 anos.
Há 6 dias · 10) Considera-se consumidor por equiparação (bystander), nos termos do art. 17 do CDC, o terceiro estranho à relação consumerista que experimenta prejuízos decorrentes do produto ou serviço vinculado à mencionada relação , bem como, a teor do art. 29, as pessoas determináveis ou não expostas às práticas previstas nos arts. 30 a 54 do referido có...
Há 5 dias · Um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual.
Há 6 dias · Fique por dentro em uma única imagem! e o Volume II, que destaca 35 notas de julgados que marcaram a atuação do STJ como o Tribunal da Cidadania. Ele contém um índice composto por palavras-chave e tem o objetivo facilitar a busca por acórdãos do STJ sobre temas específicos.
Há 6 dias · Jurisprudência em Teses. Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
Há 5 dias · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.
