Resultado da Busca
Há 3 dias · Foram sugeridas alterações a 149 capítulos do Código Civil que, se aprovadas, modificarão significativamente a lei, impactando vários setores do mercado. Um dos pontos principais de discussão é que o Código Civil ainda é jovem e, ademais, já foi alterado por cerca de 50 leis esparsas.
Há 3 dias · Em 4 de setembro de 2023, instalou-se a Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, com a finalidade de apresentar, em tempo recorde, no prazo de 180 dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002).
Há 6 dias · Com comentários de uma das maiores referências da área, este CPC Anotado traz, de forma direta e objetiva, as mais recentes tendências doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas do Processo Civil brasileiro.
Há 3 dias · Novo Código - Versão Simplificada. ÁLCOOL. Taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l: Coima entre €250 e €1250 e sanção acessória de inibição de conduzir;
Há 1 dia · EAN-13 - free barcode generator with BWR (bar width reduction). Download EAN-13 barcodes as vector (PDF, AI, EPS) or image (PNG, JPG).
Há 3 dias · Roblox offers a wide array of anime-inspired games for players to delve into and explore. One of the offerings in Roblox is Roblox Demon Soul Simulator, a game inspired by the popular Demon Slayer: Kimetsu no Yaiba anime. Like many other titles on the Roblox website, there are codes players can redeem for exclusive bonuses.
Há 3 dias · Categoría: Códigos. Visto: 155694. Poder Legislativo. Decreto No. 130-2017. Código Penal. Descargar. Descargar reformas al Código (Decreto No. 119-2019) Descargar reformas (Decreto No. 46-2020) Descargar reformas (Decreto No. 93-2021)
