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Resultado da Busca

  1. Há 5 dias · O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) é a unidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos ao órgão com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação.

  2. Há 4 dias · Pela conta gov.br (clique aqui para acessar) é possível verificar qual declaração está faltando.

  3. Há 4 dias · Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.

  4. Há 4 dias · A live, conduzida por Cibelle de Amaral Brasil, diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação, abordou as melhores práticas para resposta aos pedidos e recursos, com foco na qualidade do atendimento oferecido aos cidadãos.

  5. Há 4 dias · Consulte a lista detalhada dos beneficiários de programas sociais do governo, como Bolsa Família, BPC e outros. Acesse o nome das pessoas e os valores recebidos.

  6. Há 5 dias · Sistema torna mais simples, rápido e intuitivo o acesso do cidadão aos serviços da Secretaria da Fazenda.

  7. Há 4 dias · Esta consulta permite buscar, de forma consolidada, as informações dos bancos de dados usados no Portal da Transparência a respeito de Pessoas Físicas. Inclui informações como vínculos, viagens e valores recebidos pela pessoa. Você pode buscar por nome ou, se os tiver, pelo NIS ou CPF.