Resultado da Busca
Há 3 dias · O Dieese emitiu nota técnica com um levantamento realizado no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Considerando as negociações do primeiro semestre de 2024, foram encontradas 63 cláusulas que citam a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. No primeiro Relatório de ...
Há 3 dias · Os instrumentos coletivos deverão ser, obrigatoriamente, transmitidos para registro eletrônico por meio do Sistema Mediador, conforme previsão da Instrução Normativa SRT n°16/2013. Para obter mais informações sobre este serviço, acesse o Portal GOV.BR – link:
Há 4 dias · A análise das negociações da data-base de agosto revela que 86,7% dos 60 reajustes registrados na base de dados do Mediador até o dia 12 daquele mês obtiveram ganhos reais, segundo comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE).
Há 4 dias · O tema Relações de Trabalho está dividido em: Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho | Cadastro Nacional de Entidades Sindicais | Combate à Discriminação no Trabalho | Comissão de Conciliação Prévia | Contribuição Sindical | Fórum Nacional do Trabalho - FNT | Mediação |
Há 1 dia · Acesse o site clicando aqui >> Gamma Slides. Software para mediador e árbitro #3: Google Meet ou Zoom. Para árbitros e mediadores que precisam realizar sessões de mediação ou arbitragem remotamente, ferramentas de videoconferência são indispensáveis.
Há 3 dias · O Decreto nº 11.795/2023, publicado em novembro de 2023 e que regulamenta a Lei nº 14.611 de 2023, estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. E, para isso, empresas terão que prestar informações ao Ministério do Trabalho e Emprego por meio do portal Emprega Brasil do Governo Federal.
Há 2 dias · O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 81/2024, que regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em casos de necessidades eventuais do trabalhador e de redução temporária da demanda, como recessos de fim de ano, nos contratos de prestação de serviços terceirizados contínuos, com regime de ...
