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  1. Há 4 dias · O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho/2024, nos termos do art ...

  2. Há 5 dias · Comunicado SAIF Nº 17 DE 03/06/2024. Publicado no DOE - MG em 4 jun 2024. Compartilhar: Divulga a tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso para pagamento em junho/2024. O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as ...

  3. Há 5 dias · Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O Diário Eletrônico é o meio oficial de comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) para publicação de seus atos normativos e administrativos, bem como de suas comunicações em geral.

  4. Há 4 dias · O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, estendeu o prazo de pagamento das guias do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) que venciam no final de abril ou durante os meses de maio e junho.

  5. Há 5 dias · O ITCMD é um imposto cobrado pelos Estados na transferência de bens e direitos para herdeiros. No caso dos planos de previdência fechada – o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) –, há alguns Estados que cobram (exemplo, RJ e MG) e outros que não.

  6. Há 4 dias · O ITCMD é um imposto cobrado pelos Estados na transferência de bens e direitos para herdeiros. No caso dos planos de previdência fechada - o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) -, há alguns Estados que cobram (exemplo, RJ e MG) e outros que não.

  7. Há 4 dias · Comunicado n° 017: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso Comunicado n° 017, de 03 de junho de 2024 (DOE de 04.06.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as ...

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