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  1. SEI-RJ – Processos Eletrônicos. Os processos eletrônicos são iniciados pelas letras SEI e seu tramite deve ser consultado pelo botão SEI-RJ, acima. Mais informações podem ser obtidas no site www.sei.rj.gov.br/portal.

  2. Acesse nossos endereçoes e telefones institucionais. Repartições fazendárias. Av. Presidente Vargas, nº 670, Rio de Janeiro / RJ - 20071-001. (21) 2334-4300. Portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro.

  3. Envie e-mail para ipva.atendimento@fazenda.rj.gov.br contendo RENAVAM (sem pontos e no assunto do e-mail), placa, nome, telefone, e-mail, processo administrativo (caso existente). Para dúvidas e/ou informações adicionais, clique abaixo para entrar em contato com o SAC IPVA.

  4. portal.fazenda.rj.gov.br › consulta-tributaria › consultas-realizadasSEI-040006/020680/24 - Fazenda RJ

    Cálculo, apuração e pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – FEEP por contribuinte que usufrui de isenção e redução de alíquota previstos na Lei n.º 7.428/2016.

  5. 23 de jan. de 2024 · O SEI é um sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a autuação, produção, tramitação e consulta de documentos e processos administrativos do Estado do Rio de Janeiro é realizada de forma eletrônica por meio da ferramenta, desde 2021.

  6. A retificação de dados do DARJ ou da GNRE poderá ser efetuada pelo site da SEFAZ-RJ, por meio do sistema FISCO FÁCIL, pelo próprio contribuinte, desde que este possua inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS junto à SEFAZ-RJ, nos termos da Portaria SUAR nº 32/2019.

  7. Seja bem-vindo ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DeC da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Clique nos botões acima para se autenticar, via certificado digital, e acessar o sistema DeC, e-Procuração ou para fazer uma Consulta Pública.

  8. Entre com seu certificado digital, sua conta Gov.br ou login e senha. Pode ser utilizado pelo próprio contribuinte, por seus procuradores ou por pessoas devidamente autorizadas.

  9. Apresentação do Pedido de Restituição. O pedido de restituição e a documentação correspondente deverão ser apresentados pela internet, pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI-RJ), no site da SEFAZ-RJ, no endereço a seguir: Portal da SEFAZ-RJ > Acesso Rápido > SEI Portal > Acesse o SEI RJ > Usuário Externo.

  10. Como a Secretaria da Fazenda está firmemente comprometida com a proteção máxima dos dados sigilosos dos contribuintes, nosso serviço de segurança da informação bloqueia acessos provenientes desses endereços IP aos serviços que tratam de informações sujeitas a sigilo fiscal.

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