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  1. Há 1 dia · Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que precisarem encaminhar defesas ou impugnações de autos de infração ou de notificações fiscais relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contam, agora, com a rede de postos do SAC para realizar o serviço.

  2. Há 1 dia · Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que precisarem encaminhar defesas ou impugnações de autos de infração ou de notificações fiscais relacionadas ao ICMS contam ...

  3. Há 1 dia · A Campanha Nota Premiada Bahia, ação do Governo do Estado, já contemplou, nos sorteios especiais de R$ 1 milhão, cinco pessoas, das quais três residentes no interior baiano e duas na capital. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informou que no próximo dia 18 de julho, mais um participante da Nota Premiada Bahia vai se tornar milionário, com a realização do sorteio ...

  4. Há 1 dia · A primeira via será gratuita para todos os cidadãos, basta realizar o agendamento no ba.gov.br para solicitar o serviço. Para emissão do novo documento são exigidas apenas as certidões de nascimento ou casamento. O formato atual da carteira de identidade terá validade até 2032, não havendo, portanto, necessidade imediata de renovação.

  5. Há 5 dias · A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em julho. Os donos de automóveis de todos os finais de placas, ou seja, de 0 a 9, possuem prazos terminando neste mês.

  6. Há 2 dias · Reforçando a importância da transversalidade de governo para promover o desenvolvimento socioeconômico, o projeto está sendo construído também em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e a BAHIAINVESTE, além das secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e do Desenvolvimento Econômico (SDE).

  7. Há 1 dia · Segundo a Sefaz, os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem ...

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