Resultado da Busca
Há 5 dias · O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, para suporte e apoio à atividade-fim ...
Há 5 dias · Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê a saúde como bem jurídico e direito social, e, ainda, como direito fundamental, outorgando-lhe uma proteção jurídica especial.
Há 1 dia · O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (7), mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga crimes de grilagem em Angra dos ...
Há 1 dia · O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio do GAECO/MPRJ, apura os crimes de grilagem, associação criminosa, peculato, extorsão, ameaças e outros crimes em Garatucaia, Angra dos Reis, na Região Sul do estado. Os mandados de busca e apreensão foram obtidos pelo MPRJ junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis, e ...
Há 3 dias · Ficou decidido que, diante da complexidade do caso, as partes (MPRJ, MPT e município de Nova Friburgo), nos próximos 30 dias, minutarão proposta de termo de ajustamento de conduta contendo obrigações sobre as seguintes questões, dentre outras: planejamento e gestão (plano diretor hospitalar, grupo de trabalho, comissões hospitalares, protocolos de saúde); reformas e ampliações ...
Há 4 dias · Inadimplência na aquisição de CBios gera momento ‘crucial’ para o RenovaBio. 20/05/2024 SCA na Mìdia. CANAL BIOENERGIA – O crescimento gradual no número de distribuidoras de combustíveis que não vem cumprindo as metas de aquisição de Créditos de Descarbonização (CBios) conforme determina o... Leia mais.
Há 2 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
