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Há 3 dias · Entre os destaques deste trabalho do ministério estão o Porto Sem Papel, o Novo CadÚnico e o FGTS Digital. O programa também já encerrou o trabalho em outras 14 iniciativas, como a que desenvolveu a infraestrutura do Brasil Participativo e que ajudou na priorização de programas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Categoria.
- Orientações para Cadastro de Instalações Portuárias (inclusão ...
Para proceder a solicitação de inclusão de terminal é...
- Orientações para Cadastro de Instalações Portuárias (inclusão ...
Há 5 dias · Integração do Porto sem Papel ao Portal Único Siscomex; Utilização do MIC/DTA eletrônico para a importação, a ser integrado ao Sintia. Fonte: Governo Federal
Há 5 dias · Para proceder a solicitação de inclusão de terminal é necessário que exista cadastro daquela instalação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Apenas serão homologadas as solicitações que sejam identificáveis pela agência reguladora.
Há 4 dias · Novo Aeroporto de Vila Oliva em Caxias do Sul no RS irá sair do papel. O projeto do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul (RS), finalmente avança, com a confirmação de um investimento de R$ 170 milhões para as obras. O anúncio foi realizado no dia 18 de outubro pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a ...
Há 4 dias · Art. 4º A empresa de transporte internacional marítimo deverá registrar as informações referentes a lista de passageiros e tripulantes e suas respectivas bagagens no Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel (PSP) no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, anteriormente ao desembarque ...
Há 3 dias · A Secult assinou um acordo de cooperação com o Instituto Pedra para desenvolver o projeto arquitetônico e conceitual do armazém, com foco na preservação e no uso cultural e social do espaço. O projeto visa a garantir que o Armazém 5 seja não apenas restaurado, mas se torne um equipamento público dinâmico e acessível para todos.
Há 3 dias · Projeto na Câmara Municipal busca proteger e valorizar o papel cultural das feiras livres na cidade. Feiras de Porto Alegre podem ser declaradas Patrimônio Cultural Imaterial
