Resultado da Busca
Há 5 dias · A descrição para o nome do porto deverá seguir a descrição do locode sempre que possível, atentando-se se já existe aquele porto cadastrado. No caso de homologações recusadas e dúvidas, deverá ser enviado e-mail para gaf@antaq.gov.br, definindo como assunto “Inclusão de porto – Mercante”. 2. Inclusão de Terminal Para proceder ...
Há 3 dias · Navios sustentáveis e de cruzeiros terão descontos no valor das tarifas do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Isso porque a Autoridade Portuária de Santos (APS) baixou duas portarias ...
Há 3 dias · O processo de desembaraço aduaneiro é um conjunto de operações necessárias para importar ou exportar mercadorias de forma legal e regulamentada. Envolve verificar, inspecionar e aprovar os documentos e bens pela alfândega de um país. Essencialmente, ele garante que os bens transportados cumpram todas as formalidades legais e regulatórias.
Há 5 dias · O que é a DUIMP? A DUIMP (Declaração Única de Importação) é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de ...
Há 5 dias · Muito embora a SSE ou THC2 encontre sustentação em atos infralegais editados pela ANTAQ, com base na competência regulamentar outorgada pela Lei n. 10.233/2001, em decisão publicada em 27/09/2024 (RESP n.º 1.899.044/SP), a 1ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança da referida SSE/THC2 é ilegal e configura um ...
Há 5 dias · DUIMP é a siglas de Declaração Única de Importação, e é o novo documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneiras, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos.
Há 4 dias · O ideal, nesses casos, é sequer levar os objetos até o local de prova. Ainda assim, nos casos em que não há essa possibilidade, é preciso mantê-los fechados, desligados e sob a carteira. Devem ser guardados no porta-objetos: Cartão de confirmação de inscrição. Declaração de comparecimento impressa. Telefone celular e equipamentos ...
