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Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
A instituição presta assistência jurídica em áreas como o direito de família, saúde pública, consumidor, penal, cível e direitos humanos, e atua em defesa das mulheres, dos idosos, das crianças e dos adolescentes, entre tantas outras frentes.
Consulta Processual. Digite o número do processo judicial na caixa abaixo e depois clique no link "Consultar TJ" para saber o andamento.
Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Plantão de Atendimento da Defensoria. Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, o atendimento da Defensoria Pública é apenas para casos urgentes com risco de dano irreparável.
Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, promovemos a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, ontem, as novas instalações do Núcleo da Família da Regional Alcântara, que passa a funcionar na Rua Expedicionário Ary Rauen, 41, Colubandê, em São Gonçalo.
