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  1. Há 3 dias · O tema Relações de Trabalho está dividido em: Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho | Cadastro Nacional de Entidades Sindicais | Combate à Discriminação no Trabalho | Comissão de Conciliação Prévia | Contribuição Sindical | Fórum Nacional do Trabalho - FNT | Mediação |

  2. Há 2 dias · No entanto, o Ministério Público do Trabalho solicitou a anulação da cláusula, argumentando que ela viola direitos do trabalhador. Em sua decisão, a Ministra relatora do caso, Maria Cristina Peduzzi, ressaltou a importância da autonomia nas negociações coletivas e o papel fundamental dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores.

  3. Há 4 dias · Nesta terça-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Instrução Normativa nº 7 no Diário Oficial da União, que regulamenta o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão e institui o novo Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta.

  4. Há 1 dia · Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 29/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salários homologados na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ap000008/2024, celebrado entre o sindicato das empresas de prestacao de servicos do estado do amapa, cnpj n. 06.208.578/0001-14 e o sindicato dos empregados em empresas de prestacao de servicos a terceiros ...

  5. Há 2 dias · 17/10/2024 - 08:00. Acordo Coletivo e Convenção Coletiva! Dois mecanismos importantes na proteção dos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicas. Você sabe qual a diferença entre eles?

  6. Há 5 dias · Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2021, nos termos da clásula sexta do contrato, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (12300891) celebrada entre o sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 e o sind dos trab ...

  7. Há 5 dias · Objeto: Repactuar o valor do contrato 20/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2026, ro000062/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 16/04/2024, celebrada entre o sind.trab.seg.vig.transportes valores cursos formacao de vig.est.rondonia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o ...