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Há 6 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
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Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais...
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Há 1 dia · Notícia publicada por DECOI - TJRJ em 08/07/2024 17:09 Magistrados(as) têm até o dia 11 de julho para se inscrever no curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, da Escola da Magistratura (Emerj).
Há 5 dias · Secretaria da Câmara. Endereço: Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 521 - Lâmina III. Telefone: 31336001/31336291. E-mail: 10cdirpriv@tjrj.jus.br. Secretário (a): DEBORAH RANGEL PRADO. Balcão Virtual. Lista de Processos Aptos a Julgamento. Pauta da Sessão. 20/06/2024 13:30:00.
Há 4 dias · Acompanhamos o esforço dos magistrados do sistema de Juizados Especiais que buscam, incessantemente, soluções para as milhares de demandas que lhes são submetidas e, por certo, um único réu, que responde a milhares de processos e resiste em cumprir as decisões judiciais, prejudica todos aqueles que precisam do Judiciário à vista da sobrecarga que gera.
Há 5 dias · Desembargadores Aptos à Distribuição em 04/07/2024 07:03:51 Adriano Celso Guimaraes Cherubin Helcias Schwartz Junior Augusto Alves Moreira Junior
Há 4 dias · Secretaria da Câmara Endereço: Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 512 - Lâmina III Telefone: 31336683 / 31336293 E-mail: 03cciv@tjrj.jus.br Secretário(a): CLAUDIO RIBEIRO VARELLA
Há 4 dias · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
