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Há 3 dias · O PJe é compatível com os principais sistemas operacionais utilizados atualmente. Acesse os guias rápidos para utilização do PJe, de acordo com o seu perfil de usuário, pelos links abaixo. Aguarde a inicialização do certificado digital. O PJe permite o acesso com Certificado Digital e também através de login e senha.
Há 1 dia · Em caso de reclamações ou sugestões, ligue para a Ouvidoria do TJDFT: 0800-61-4646 das 12h às 19h ou preenche o formulário eletrônico disponibilizado no endereço:
6 de jun. de 2024 · O Tribunal de Justiça, para facilitar ainda mais o acesso do cidadão à informação, criou o espaço da Vara de Execuções Penais.
Há 5 dias · Turmas Criminais. Atualização pelo critério de antiguidade no Órgão Julgador, conforme determinação do Excelentíssimo Desembargador Presidente desta Eg. Corte https://www.tjdft.jus.br/institucional/composicao/2a-instancia/turmas-criminais.
Há 2 dias · A autonomia da Enfermagem está mantida. Ao analisar o pedido do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), que buscava suspender os efeitos da Lei Distrital 7.530/2024, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou uma liminar parcial concedida em primeira instância, extinguiu o processo e manteve a prerrogativa de enfermeiras e enfermeiros de ...
Há 4 dias · Pesquisa de Jurisprudência do STJ. Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a.
Há 4 dias · A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, conforme ofício nº 503/2024, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) à presidência desta Seccional, todas as publicações de atos judiciais e demais expedientes de 1º e 2º Graus passarão a ser realizadas exclusivamente no Diário de Justiça Eletrônico ...