Resultado da Busca
Há 1 dia · O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nessa terça-feira (21/5), o seminário internacional “Mecanismos nacionais de implementação de decisões estruturais: diálogos com o sistema interamericano e experiências comparadas”, realizado em parceria com o Instituto Max Planck e a Fundação Konrad Adenauer.
Há 1 dia · Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (. IRDR. ), fixou indenização por danos morais de R$ 2,3 mil para as vítimas do rompimento da ...
Há 5 dias · As decisões complexas exigem não apenas análise e intuição, mas também uma abordagem adaptável e ágil. Este artigo explora estratégias eficazes para a tomada de decisões em ambientes ...
Há 1 dia · O projeto de lei aprovado visa também estabelecer regras mínimas para garantir que as negociações de crédito de carbono respeitem as comunidades tradicionais (como povos indígenas e quilombolas), com repartição justa de benefícios, preservando os critérios de consentimento prévio, livre e informado de cada comunidade para a tomada de decisão.
Há 3 dias · De acordo com a decisão do ministro, na 27ª Sessão ordinária da Câmara de Regulação (SEI 1802887), houve deliberação quanto a propostas para aperfeiçoamento do sistema penhora online, autuadas originariamente no PP n.º 0003480-44.2022.2.00.0000, que foi arquivado, após transporte das respectivas peças para os autos deste processo (01300/2023) que tramita no Sistema SEI.
Há 1 dia · Continua depois da publicidade. A proposta de aquisição dos ativos no Uruguai faz parte de um negócio mais amplo anunciado em agosto, pelo qual a Minerva pretende comprar um total de 16 ...
Há 2 dias · Apuração pela Secretaria de Segurança Pública tem 15 dias para ficar pronta. Relatório cita que então diretor do departamento teria recebido R$ 1 milhão para ajudar preso.
