Resultado da Busca
Há 1 dia · A pena para lesão corporal gravíssima varia de 2 a 8 anos de reclusão, devido à severidade das consequências para a vítima. Esses tipos de lesão representam danos significativos e irreparáveis, o que justifica a imposição de penas mais rigorosas. As situações de lesão gravíssima refletem o impacto profundo e permanente na vida da ...
Há 3 dias · Esses tipos de infrações podem acarretar graves punições, como demissão e até mesmo prisão, tornando crucial o conhecimento da legislação vigente. Ao entender profundamente os crimes funcionais e a definição de servidor público para fins penais, é possível agir com retidão e ética, evitando cometer tais infrações inadvertidamente.
Há 18 horas · Conteúdo analisado: Em vídeo, jornalista afirma que uma mudança recente no Código Penal vai fazer com que o homicídio de mulheres seja considerado mais grave do que o de homens.Durante a fala ...
Há 4 dias · O sistema jurídico e penal brasileiro conta com três possibilidades de penas: as privativas de liberdade, as de restrição de direitos e as pecun... Conteúdos Disciplinas Todos os conteúdos
Há 1 dia · Há comportamentos que ofendem de forma tão grave os direitos das pessoas ou valores fundamentais de um Estado de Direito, assente na dignididade da pessoa humana, que quem os pratica pode sofrer uma pena. A lei determina quais são esses comportamentos e qual a pena que lhes cabe: são os crimes.
Há 3 dias · Prisão preventiva e prisão temporária são determinadas pela Justiça em casos específicos. A lei brasileira prevê a existência de vários tipos de penas em que a pessoa que comete crimes fica presa, privada de sua liberdade. Entre elas, as prisões cautelares que, segundo o advogado criminalista Bruno Rodarte, “são aquelas que ...
Há 1 dia · Através de conselhos de políticas públicas e outros mecanismos de participação cidadã, os indivíduos podem influenciar diretamente a formulação e monitoramento de políticas. Esse tipo de controle social participativo fortalece a transparência governamental e dá aos cidadãos um papel ativo no processo de tomada de decisões, refletindo um modelo mais inclusivo de controle social.
