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Há 5 dias · Poderes do Estado. Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si e com suas funções reciprocamente indelegáveis (CF, Art. 2°). Como são os podres. Imanentes e estruturais do Estado, a cada um deles correspondendo uma função que lhe é atribuída por precipuidade. Função essencial do Legislativo.
Há 23 horas · A efetividade de qualquer iniciativa de transformação do Estado depende da consideração cuidadosa do papel e da interação complexa entre esses componentes. Ignorar essa complexidade não só compromete o sucesso das iniciativas, mas também promove expectativas irrealistas entre os envolvidos. Desafios atuais da Administração Pública
Há 23 horas · Check out the Olá, Tudo Bem?! Hoje veremos os níveis de cargos políticos no Brasil e a função de cada um deles. animation video uploaded by Elias Feitosa. No Brasil, a estrutura política é composta por três níveis principais:Nível Federal:Presidente da República: Chefe de Estado e do Governo, eleito diretamente para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma vez. É ...
Há 23 horas · Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano (leia mais abaixo). Na mesma ...
Há 4 dias · PUBLICIDADE. E a resposta é trazida pela própria Constituição Federal. O artigo 127 da nossa Magna Carta é muito claro: “ o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ...
Há 4 dias · Ainda o papel do Estado. 30 de maio de 2024 - Paulo Okamotto. por Paulo Tarciso Okamotto*. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul trouxe junto a lama das fake news e da simplificação mais tosca que é própria da extrema-direita. Em sua versão mais desavergonhada, propagadores dos discursos de ódio inventaram um universo paralelo no ...
Há 23 horas · Moraes se despede do TSE e diz que Judiciário não se “acovarda” por populistas e extremistas Segundo o TSE, autoridades dos Três Poderes e convidados estarão presentes na cerimônia. Confirmaram presença: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
