Resultado da Busca
Há 4 dias · Defensores da pena de morte argumentam que ela serve como um dissuasor eficaz contra o crime. No entanto, estudos mostram que não há correlação significativa entre a aplicação da pena de morte e a redução das taxas de criminalidade.
Há 5 dias · Pena de Morte em Portugal. No mês em que se comemora a abolição da pena de morte para crimes civis em Portugal e que tem como data de abolição 1 de julho de 1867, destacamos parte do processo crime do último executado em Portugal, neste caso, José Joaquim, de alcunha «José Grande».
Há 3 dias · A eutanásia, legalizada em alguns países, define o dia e a hora para pessoas que decidem pela morte assistida, em sua maioria, pacientes terminais ou com problemas severos de saúde. Clique aqui ...
Há 5 dias · Pena de até 20 anos. De acordo com o Código Penal brasileiro, as penas para quem causa a morte de um doente podem variar de dois a seis anos, quando comprovado motivo de piedade, a até 20 anos de prisão.
Há 4 dias · Por tanto, assim como já delimitado no julgado do REsp n. 1.557.461/SC, Terceira Seção, julgado em 22/02/2018, DJe 15/03/2018, é preciso ressaltar que a unificação de nova condenação definitiva já possui o condão de recrudescer o quantum de pena restante a ser cumprido pelo reeducando; logo, a alteração da data-base para concessão de novos benefícios, a despeito da ausência de ...
Há 3 dias · Saiba tudo sobre eutanásia no Brasil: contexto legal, definição, diferenças do suicídio assistido e os países onde é permitida. Entenda o caso da jovem que busca a morte assistida e os projetos sobre morte assistida em tramitação no Congresso Nacional.
Há 2 dias · Alec Baldwin estará no banco dos réus pelo disparo mortal durante as gravações de ‘Rust’. Em outubro de 2021, um revólver que Baldwin empunhava em um set disparou uma bala real que matou a diretora de fotografia; os argumentos serão avaliados por um júri durante o julgamento que começa na terça (9) Por Jovem Pan. 07/07/2024 20h09.
