Resultado da Busca
Há 5 dias · RESOLUÇÃO MDS/CIT Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Pactua o reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz, em consonância com o Programa Primeira Infância no SUAS, de que tratam as Resoluções CNAS nº 19, de 2016, e nº 29, de 2021, conforme proposto pela Câmara Técnica da Primeira Infância no ...
- PORTARIA MTP Nº 4.101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA MTP Nº 4.101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU...
- PORTARIA MTP Nº 4.101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Há 18 horas · Concurso ANM é oficialmente autorizado com a oferta de 220 vagas efetivas. Edital deverá ser publicado até o início de 2025. Saiba mais detalhes na matéria. Um novo concurso ANM (Agência Nacional de Mineração) foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A portaria, de nº 4.595/2024 consta no a ...
Há 18 horas · Dia do perdão (Resolução Normativa Nº 1.065/2023) FAQ - Resolução Normativa Nº 1.071/2023 Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2) Dados Abertos Sustentabilidade Acessibilidade na Sede da ANEEL Privacidade e Proteção de Dados Assuntos. Notícias Notícias até 2021
Há 4 dias · Conheça o planejamento de entregas do Compras.gov.br, Contratos.gov.br, Siads, SCDP e Normativos. para melhoria contínua da logística do Governo Federal.
Há 5 dias · Regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem estabelecido na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021.
Há 5 dias · PORTARIA MTP Nº 4.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 13/12/2022. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, e.
Há 5 dias · PORTARIA MTP Nº 4.101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 20/12/2022 –. Aprova a redação da Norma Regulamentadora nº 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. (Processo nº 19966.100874/2021-19).
