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Há 5 dias · Definição dos termos mais comuns usados em Direito, incluindo fundamentação legal, referências bibliográficas e sinônimos.
- Writ
Trata-se de palavra em inglês que significa ordem escrita ou...
- Ato Processual
É uma espécie do gênero ato jurídico realizado pelos...
- Estado Puerperal
O puerpério é o período que se estende do início do parto...
- Extorsão
Extorsão - Dicionário jurídico - DireitoNet
- Concessão De Serviço Público
Difere-se da permissão porque esta consiste em ato...
- Frustração Do Caráter Competitivo De Licitação
É crime contra a Administração Pública, tipificado no artigo...
- Writ
Há 5 dias · Idioma: português, latim. Descrição: Carimbo da livraria, na folha de rosto. Capa com vértices levemente amassados, além de alguns amassados pontuais na lombada. Sutis sujidades nos cortes. Livro em muito bom estado.
Há 5 dias · O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão entre ciência jurídica, prática do direito e estabilização do direito.
Há 20 horas · 1. Conceito de Partidos Digitais Os partidos digitais representam uma evolução natural da política na era da informação. Eles surgem como resposta à crescente digitalização da […] Read more. Home. Blog. Direito Digital. About. Direito Financeiro e Tributário.
Há 20 horas · For an introductory guide on IPA symbols, see Help:IPA. Latin ( lingua Latina, Latin: [ˈlɪŋɡʷa ɫaˈtiːna], or Latinum, Latin: [ɫaˈtiːnʊ̃]) is a classical language belonging to the Italic branch of the Indo-European languages. Considered a dead language, Latin was originally spoken in Latium (now known as Lazio ), the lower Tiber ...
Há 3 dias · Mercado negro, lista negra:Essas são apenas algumas das muitas expressões em que a palavra “negro” é usada de forma pejorativa, associada a algo prejudicial, ilegal ou impresumível. Mulata, Mulata tipo exportação : Na língua espanhola, o termo era utilizado para se referir ao filhote macho resultante do cruzamento entre um cavalo e uma jumenta ou entre um jumento e uma égua.
Há 4 dias · As espécies de penas existentes em nosso ordenamento jurídico são três, e estão dispostas no art. 32, caput, do Código Penal Brasileiro, in verbis: “As penas são: I – privativas de liberdade; II – restritivas de direitos; III – de multa”. 2.4.1 As penas privativas de liberdade
