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Há 3 dias · Em 2 de abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprovou a nova Constituição de Portugal, que entrou em vigor no mesmo ano. Esta Constituição, conhecida como a “Constituição da República Portuguesa de 1976”, é a lei fundamental do país, estabelecendo os princípios e valores fundamentais que regem a organização política, social e jurídica de Portugal.
Há 5 dias · O Acervo sob sua custódia, retrata a atuação dos Parlamentares brasileiros desde 1823, quando foi realizada a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brazil, e também, as ações administrativas que permitem conhecer o funcionamento da Casa.
Há 2 dias · Atualidade. 5 Jun 2024 | 15:01. O acervo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) vai contar, a partir de hoje, com cerca de 3.000 documentos que complementam o fundo já existente do antifascista Manuel Tito de Morais (1910-1999). O protocolo de entrega dos documentos pelos representantes da família de Manuel Tito de Morais é assinado ...
Há 2 dias · No partido que ajudara a fundar com Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, desempenhou vários cargos locais, concelhios e nacionais, tendo mesmo sido candidata a deputada à Assembleia Constituinte em 1975, e depois à Assembleia da República em 1976 e 1979.
14 de mai. de 2024 · Em 1933, como representante classista, Almerinda acabou sendo indicada para ser delegada na votação que escolheu os integrantes da Assembleia Nacional que elaboraria uma nova Constituição para o Brasil. Todos os delegados com direito a voto, poderiam votar e serem votados nas eleições de classe.
Há 5 dias · Trilhando a tradição inaugurada com a primeira Constituinte brasileira (1823), a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 confiou seu acervo documental ao Arquivo da Câmara dos Deputados, que adotou os seguintes passos: 1º Análise do Regimento Interno da ANC para o levantamento do organograma e dos documentos previstos; 2º ...
16 de mai. de 2024 · A exposição O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976) integra 50 caricaturas publicadas nos jornais e revistas de âmbito nacional, entre 1974 e 1976, que retratam os acontecimentos que conduziram à aprovação da Constituição e os trabalhos da primeira Assembleia da República.
