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Há 14 horas · Portaria foi publicada em novembro de 2023, mas vigência vem sendo adiada; data passou de 1º de agosto de 2024 para 1º de janeiro de 2025. Parlamentares e empresas são contra.
Há 3 dias · 2 de novembro (sábado): Finados. 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República. 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra (novo feriado nacional) O Dia da Consciência Negra: O Dia da Consciência Negra é uma data que convida à reflexão sobre a história e o legado da população negra no Brasil. É um momento ...
Há 2 dias · São momentos importantes para comemorar datas históricas, culturais ou religiosas que têm significado nacional. Exemplos incluem o Dia da Independência (7 de setembro), o Natal (25 de dezembro) e alguns feriados de novembro, como Finados (dia 2) e a Proclamação da República (dia 15). Esses feriados permitem que as pessoas descansem e se ...
Há 14 horas · A norma publicada em novembro de 2023, às vésperas do feriado de 15 de setembro, causou polêmica ao determinar que o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção ...
Há 3 dias · Publicada em novembro de 2023, a Portaria 3.665 exige que o expediente em setores do comércio nos feriados seja autorizado por meio de convenção coletiva entre empregadores e trabalhadores. A portaria não altera o funcionamento do comércio aos domingos, já regulamentado pela Lei 10.101/2000. Na prática, a medida veio revogar outra ...
Há 5 dias · 2 de novembro – Finados; 15 de novembro – Proclamação da República; 20 de novembro – Dia da Consciência Negra; 25 de dezembro – Natal; Também é importante que você conheça o calendário completo de feriados e principais eventos. Além dos feriados nacionais, cada estado e município pode ter seus próprios feriados.
Há 2 dias · Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.
