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Há 4 dias · Porém, a lei 14.382/2022 diz que o cartório pode não registrar prenomes que possam expor a criança ao ridículo. Se os pais não concordarem com a recusa oficial, o caso vai parar na Justiça que permitirá, ou não, a escolha. (Informações cedidas por Flávia Mendes Lima - coordenadora Jurídica de Registro Civil do Sindicato dos ...
Há 1 dia · A amora, cuja colheita que vai de setembro a novembro, é uma fruta com baixas calorias e rica em fibras, vitamina C, ferro, magnésio, vitamina A e cálcio. Segundo a nutricionista clínica Aline ...
Há 1 dia · A ausência de registro afeta a vida da criança, já que a certidão é necessária para acessar serviços básicos, como vacinas e exames. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se baseia ...
Há 2 dias · CIDADES MG - Piiê, o Rei da Núbia: conheça o faraó que inspirou nome de criança com registro polêmico POLÍTICA - Com seca recorde e chegada do calor, veja as medidas na mesa do governo para garantir fornecimento de energia NOTÍCIAS CE - 'Cometa do Século' poderá ser visto no céu noturno; veja dicas de observação Fama - Harry faz 40 anos!
Há 5 dias · Bebê Piiê nasceu no dia 31 de agosto, e cartório não permitiu registro. Justiça também chegou a impedir o nome, mas reconsiderou a decisão.
Há 5 dias · O bebê que nasceu há 12 dias e ainda está sem nome teve o registro negado por cartório e Justiça acreditarem que ele poderia sofrer bullying no futuro. Os pais, residentes em Belo Horizonte (MG), queriam dar o nome do faraó Pieê ao menino. Catarina Prímola e Danillo Prímola receberam a informação que tanto o cartório quanto a ...
Há 4 dias · O cartório e, inicialmente, a Justiça barraram o nome, alegando que a criança poderia sofrer bullying devido à semelhança com o termo de balé “plié”. Porém, após reconsideração, a juíza autorizou o registro. A legislação brasileira, por meio da Lei 6.015/1973, estabelece que todo nascimento deve ser registrado dentro de 15 dias.
