Resultado da Busca
Há 2 dias · Sistema utilizado pelo MAPA para registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários. Utilizado como ferramenta para realização e acompanhamento dos Processos Administrativos de Fiscalização.
Há 3 dias · SIPEAGRO 1.49.78 - Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários
Há 4 dias · Altera a Instrução Normativa nº 17, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a migração dos estabelecimentos registrados na área de alimentação animal para o Sistema SIPEAGRO.
Há 3 dias · O SIVIBE é um sistema desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a finalidade de atendimento à Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que estabelece, em seus artigos 29 e 31, a obrigação de apresentar declarações de produção, conforme segue:
Há 5 dias · Habilitação de cultivares e espécies para produção e comercialização de sementes e mudas no Brasil. Informações no Portal do MAPA. Pesquisa Pública de Cultivares Registradas.
Há 3 dias · Fale conosco. Outros Serviços. 3 - Outros usuários (pessoas físicas não servidores do TJMA e pessoas jurídicas): Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão devem entrar em contato com o serviço de atendimento para realizar seu cadastro.
