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Há 23 horas · O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou na terça-feira, 9, do evento "Transformar Juntos", voltado para gestores públicos. O evento teve como objetivo apresentar ideias e soluções para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos municípios, além de debater políticas públicas e simplificar o ambiente de negócios.
Há 5 dias · Dispõe sobre a repactuação dos planos de ação dos estados e do Distrito Federal para garantia de acesso à internet, com fins educacionais, no âmbito da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021.
Há 5 dias · A transmissão será às 14h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTube e no Conviva Educação. A ferramenta de avaliações é parte estruturante do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política com foco na garantia do direito humano à educação e garantia das aprendizagens.
Há 1 dia · O repasse de recursos ficará condicionado à assinatura de termo de compromisso por parte do estado do Rio Grande do Sul ou dos municípios, nos termos estabelecidos em resolução do Conselho Deliberativo do FNDE. Os recursos serão repassados em caráter emergencial nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024 .
Há 4 dias · Art. 6º O Conselho Deliberativo do FNDE editará as normas complementares necessárias ao cumprimento do disposto nesta Medida Provisória. Art. 7º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 11 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana
Há 4 dias · As despesas do orçamento do órgão podem ser executadas diretamente, ou por outros órgãos, mediantes destaques ou descentralizações de recursos. Veja a execução orçamentária e financeira do orgão nos gráficos abaixo. Detalhar execução das despesas.
Há 1 dia · A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP) condenou uma rede social a indenizar por danos morais um médico em R$ 10 mil por demora na exclusão de um perfil falso que replicava suas publicações e se passava por ele. O acórdão foi publicado em 5/7. O relator do caso, desembargador Silvério da Silva ...
