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  1. Há 6 dias · Em suma, trata-se de uma nova lei que entrou em vigor em março e visa manter um mercado justo e favorável à competição. ... Microsoft é acusada pela UE de violação de regulamentos antitruste.

  2. Há 1 dia · O Projeto de Lei 572/22, que cria o marco nacional sobre direitos humanos e empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o assunto, já vem sendo objeto de (necessária) discussão. A expectativa é que esse projeto de lei seja impactado pela nova diretiva.

  3. Há 2 dias · A Epic Games acusou a Apple, em 2020, de atrapalhar seus esforços para criar uma loja de jogos própria no iPhone; Desenvolvedores de aplicativos e reguladores antitruste apoiaram a ação ...

  4. Há 4 dias · UE irá avaliar se big tech está mesmo cumprindo a DSA. Empresa faz parte do grupo de gigantes tech consideradas como “guardiãs” da lei de conteúdo online, sendo obrigada a cumprir as ...

  5. Há 5 dias · A Comissão Europeia, braço executivo da UE, disse que as conclusões preliminares da investigação mostram que o modelo de publicidade “pague ou permita” da empresa viola a Lei de Mercados Digitais do bloco (DMA, na sigla em inglês).

  6. Há 1 dia · Criador da lei antitruste brasileira, o economista menciona a angústia do então presidente Itamar Franco por não estar previsto na formatação do programa de estabilização, o controle de ...

  7. Há 1 dia · A regulamentação da DMA entrou em vigor no dia 7 de março, atingindo as grandes empresas de tecnologia com uma ampla lista de coisas que devem e não devem ser feitas, com base em décadas de aplicação da lei antitruste na economia digital.

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