Resultado da Busca
Há 4 dias · submete a apreciaÇÃo do congresso nacional, o texto da medida provisoria 00934 1995, dispÕe sobre a implementaÇÃo da autarquia conselho administrativo de defesa economica - cade, criada pela lei 8884, de 11 de junho de 1994, e da outras providencias.
Há 5 dias · submete a apreciaÇÃo do congresso nacional, o texto da medida provisoria 00750 1994, que dispÕe sobre a implementaÇÃo da autarquia conselho administrativo de defesa economica - cade, criada pela lei 8884, de 11 de junho de 1995, e da outras providencias.
Há 5 dias · Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal e de conclusão dos respectivos cursos.
Há 5 dias · A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) celebra, neste dia 4 de julho, os 30 anos da sanção da Lei Federal nº 8.906/1994 que regulamenta a profissão da advocacia e disciplina os direitos e deveres das advogadas e dos advogados brasileiros que representam e são as vozes da cidadania perante as ...
Há 5 dias · Na data de hoje (14/07/2024), a Advocacia Geral da União publicou a Orientação Normativa 85, de 3 de julho de 2024 contendo o seguinte enunciado: Enunciado: Nas contratações diretas, a divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma dos artigos 94, inc. II, e 174 da Lei nº 14.133, de 2021, supre a ...
Há 4 dias · A nova lei tem como objetivo central garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional,...
Há 5 dias · Presa em flagrante por aplicar polimetilmetacrilato, também conhecido como PMMA, nos glúteos da modelo brasiliense Aline Maria Ferreira, de 33 anos, a biomédica Grazielly da Silva Barbosa (foto em destaque) não tinha registro profissional no Conselho Regional de Biomedicina.
