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  1. Há 5 dias · Dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

  2. Há 20 horas · MP 1242/24 autoriza recursos para reforma de escolas públicas no RS atingidas por enchentes, com repasse condicionado a termo de compromisso e normas do FNDE. Recursos emergenciais do MEC.

  3. Há 1 dia · Recife (PE) - A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a liberação de R$ 92,8 milhões em parcelas de quatro financiamentos já contratados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos foram destinados aos empreendimentos Eólica Canudos II e III SPE, Ventos de Santa Tereza 01 ...

  4. Há 5 dias · § 1º Não havendo pagamento subsequente, o bolsista ficará obrigado a restituir os recursos ao FNDE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da notificação, na forma prevista no art. 16 desta Resolução. § 2º O bolsista que não realizar a devolução no prazo determinado será desligado do Programa. Art. 14.

  5. Há 20 horas · 16/07/2024 - 16:00. por. Da Redação. A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de escolas públicas de educação ...

  6. Há 20 horas · Hilda Souza, coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do FNDE, também presente no evento, destacou a relevância de participar de debates com essa temática. "A presença do FNDE no 'Transformar Juntos' reforça nosso compromisso com a aplicação eficaz dos recursos do PDDE e o apoio ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

  7. Há 4 dias · Acesse dados sobre recursos transferidos no Portal da Transparência e obtenha informações detalhadas sobre repasses feitos para estados e municípios.

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