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Há 3 dias · PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 14/8/24. Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/8/24, às 13h30 Conflito de competência cível 1. 0019057-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli Direta de Inconstitucionalidade 2. 2347650-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat Agravo Interno ...
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Há 6 dias · 2- Na página de login do PJe, clique no botão Certificado digital. 3- Insira a senha do seu certificado digital. 4- Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado. 5- Assine o Termo de Compromisso. Após seguir este procedimento, o seu cadastro estará concluído.
Há 6 dias · Pesquisa de Jurisprudência do STJ. Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a.
Há 2 dias · Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou direito previsto em inventário não indica, por si só, caráter litigioso e necessidade de remessa à ...
Há 6 dias · Informações. Servidores inativos e beneficiários de pensão civil: em caso de dúvidas ou de necessidade de alterações cadastrais, enviar e-mail para nuripe@tjdft.jus.br ou entrar em contato pelos telefones (61) 3103-6167 /99987-8598 (WhatsApp).
Há 2 dias · O Tribunal de Justiça de Santa Catarina utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC.
