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A autoria colateral consiste na decisão de dois ou mais agentes em praticar o mesmo crime, no mesmo local, dia, hora e momento. Apesar disso, há que se ressaltar que, neste caso, não agem em concurso de agentes e, sim, de forma separada e independente, não sabendo um da intenção do outro.
A autoria colateral nada mais é do que duas pessoas, coincidente e concomitantemente, cometendo crimes contra a mesma vítima, sem que haja liame subjetivo entre elas. A questão se torna mais interessante quando um dos autores colaterais consegue consumar o crime e o outro não.
A autoria colateral “também chamada de coautoria imprópria ou autoria parelha, ocorre quando duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime, buscando igual resultado, embora cada uma delas ignore a conduta alheia” (MASSON, 2019).
A teoria do domínio do fato e a autoria colateral. O julgamento da Ação Penal 470, popularmente conhecido como “mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal não apenas colocou em polvorosa ...
No direito penal, a autoria colateral é uma forma de aplicar o crime quanto ao sujeito. Ela se caracteriza pela coautoria de um crime por pessoas que atuam independentemente, sem que uma tenha conhecimento ou controle da ação da outra.
10 de mar. de 2006 · Na autoria colateral, cada pessoa responde pelo seu fato. Não há uma obra comum. Há delitos vários, regidos pela teoria pluralística, ou seja, cada um responde pelo que fez. A autoria colateral pode ocorrer nos crimes dolosos bem como nos culposos.
9 de out. de 2013 · Doutrinariamente a autoria é classificada em cinco espécies: autoria imediata, autoria mediata, autoria colateral, autoria incerta e autoria desconhecida. A autoria imediata é a autoria regular. Dá-se quando o indivíduo, ciente de seus atos, executa o verbo-tipo.
