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Há 4 dias · Repetitivos e IACs Anotados. Informativo. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
- Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um...
- Legislação Aplicada
É o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela...
- Íntegra de Acórdãos
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário...
- Repetitivos e IACs Anotados
São os acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos (arts....
- Súmulas do STJ
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário...
- Informativo
O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente,...
- Redes Sociais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A renda...
- Súmula 479/STJ
DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR...
- Jurisprudência em Teses
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Há 4 dias · Jurisprudência em Teses. Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
Há 1 dia · Entre os nomes que, em breve, conduzirão as audiências nas muitas Varas trabalhistas espalhadas pelo Brasil estão os de Márcio, Tatiane, Fabiane e Juliana, que compartilham suas histórias e inspiram caminhos para quem seguirá buscando uma vaga. “Que vocês nunca se esqueçam do compromisso que assumiram e realmente possam servir ao povo ...
Há 4 dias · O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Acesse abaixo a edição mais recente ou clique em "Edições anteriores" para realizar outras consultas.
Há 4 dias · Todas as comunicações processuais no sistema PJe serão publicadas exclusivamente no DJEN, a partir dessa data, substituindo o atual Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Até 31 de julho, as publicações no DJEN serão apenas informativas e idênticas às do DEJT do dia anterior. Mesmo assim fique atento: as publicações da ...
Há 1 dia · STJ promove consulta pública sobre metas para 2025. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025. A enquete ficará disponível até 26/7 e pode ser acessada por este link.
