Resultado da Busca
Há 5 dias · Página 3500 - Judiciário do TST de 20/06/2024. Advogado Dr. Benôni Canellas Rossi (OAB: 43026/RS) Advogada Dra. Mônia Masochi Frizon (OAB: 93839/RS)
Há 5 dias · Depois de uma sequência de recursos e decisões anuladas, em 2018 o banco foi condenado a pagar multa por assédio processual de R$ 7 milhões (R$ 5 milhões em favor do sindicato e R$ 2 milhões para uma entidade beneficente local).
Há 16 horas · 20 Maio 2024|17:18 - Tragédia no RS reforça que ‘agronegócio terá que olhar para o meio ambiente’, diz Paulo Paim 14 Maio 2024|10:27 - GT criado pelo MPT no RS faz recomendações a municípios e empresas no estado 13 Maio 2024|10:42 - Inimigo sindical, Rogério Marinho (PL) apresenta, na CCJ, veto à taxa assistencial
Há 5 dias · Conciliadores voluntários podem participar de Ação Integrada de Conciliação no RS. De 1º a 10/7, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) participará da “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido”, iniciativa para agilizar o acesso de pessoas e empresas a demandas processuais que foram suspensas ...
Há 5 dias · Ainda, em consulta ao inteiro teor do acórdão proferido no REsp 119.705/RS (Terceira Turma, DJe 29/6/1998) e até das decisões monocráticas, constata-se que a controvérsia não consistia em dizer se o mútuo feneratício era ou não atividade privativa de instituição financeira, mas sim em dizer se as sociedades empresárias de factoring são ou não instituições financeiras, a fim de ...
Há 5 dias · Consulta de Procedimentos. ☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.
Há 5 dias · A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção deste Superior Tribunal é unânime ao entender que o Ministério Público não tem legitimidade para propor ou prosseguir a medida cautelar de arresto e a ação de responsabilidade dos administradores (art. 45 e 46 da Lei n. 6.024/1974) da instituição financeira quando encerrada a liquidação extrajudicial desta.
Anúncio
relacionado a: tst consulta processual rsConsulte por um nome ou número do processo. Visualize movimentações e seja notificado em tempo real sobre qualquer novidade.
