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Há 5 dias · Os PIDs fazem parte do programa Justiça Mais Perto, do PJSC, e visam garantir que os denominados excluídos digitais tenham acesso à Justiça através de salas com computadores conectados à internet.
- Projeto de biometria inicia hoje nas comarcas que fazem ...
Por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos...
- Projeto de biometria inicia hoje nas comarcas que fazem ...
Há 1 dia · Por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF/TJSC), vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, inicia obrigatoriamente nesta segunda-feira (8/7) procedimento em benefício das pessoas privadas de liberdade que passarão pela coleta civil biométrica logo após as audiências de custódia, em todas as comarcas que realizam audiências ...
Há 5 dias · Grupo de Câmaras de Direito Comercial. Cancelamento da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2024. 18 Abril 2024 | 14h45min.
Há 3 dias · O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) abriu novo concurso público para quem deseja ingressar na magistratura catarinense. De acordo com o edital, são 20 vagas para o cargo de juiz substituto, com salário de R$ 32.350,06.
Há 5 dias · Sim, o fornecimento de certidão de antecedentes funcionais dependerá de requerimento justificado e de ordem expressa do juiz diretor do foro, do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial ou do presidente do Conselho da Magistratura.
Há 4 dias · O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) tem por função o controle externo da administração pública do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
Há 4 dias · Pode ser feito mediante requerimento expresso assinado pelo exequente ou por seu procurador judicial ou extrajudicial. Legislação Correlata. CNCGJ/2013, art. 686, §7º.
