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Há 4 dias · Foto: Banco de Imagens / TJRS. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou a retomada da contagem dos prazos processuais em ações que tramitam no 1º e no 2º graus da Justiça Estadual nesta segunda-feira (3). Essa medida marca o reinício das atividades judiciais após a suspensão ocasionada pelas enchentes que assolaram o ...
Há 5 dias · A Diretora do Foro de Porto Alegre/TJRS editou a Portaria 68/2024 para disciplinar o funcionamento da Comarca da Capital durante o mês de junho. Importante destacar que os prazos e o expediente do Tribunal estavam alterados desde maio, após as fortes chuvas 2024.
Há 1 dia · Desde a semana passada, as operações de limpeza estão em curso no prédio do TJRS, após o recuo das águas e a instalação de geradores para a drenagem dos subsolos. Equipamentos e móveis danificados foram removidos, e as bombas de drenagem estão sendo recuperadas, com a lavagem de pisos e paredes utilizando hidrojatos para remover lama e lodo.
Há 5 dias · A decisão está expressa em ato conjunto (006/2024-P e CGJ) da Presidência do TJRS e da Corregedoria-Geral da Justiça. Ainda que haja a normalização dos prazos, não poderão ser realizadas audiências presenciais no mês de junho nas comarcas em estado de calamidade, indicadas no Decreto Estadual n.º 57.626/24, somente virtuais em situações de urgência.
Há 4 dias · O relatório mostra igualmente que, no quesito produtividade, os servidores e as servidoras do TJRS estão na primeira colocação entre todos os tribunais do Brasil. No Poder Judiciário Gaúcho há uma média de 306 processos por servidor, muito acima do indicador nacional de 180 processos em média por servidor.
Há 1 dia · O Poder Judiciário oficializou, na manhã desta sexta-feira, o repasse de R$ 180 milhões a 95 municípios gaúchos em situação de calamidade pública após as enchentes. O ato de assinatura do ...
Há 3 dias · A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a regularidade do processo licitatório realizado pela Corte Estadual para aquisição de cinco automóveis, que teve a marca Audi como vencedora, destinados à renovação da frota que presta atendimento à alta administração do Poder Judiciário.
