Resultado da Busca
Há 1 dia · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 3 dias · Art. 9º. A consulta aos dados do Sistema PREVJUD dar-se-á mediante prévia autorização do Magistrado competente, de acordo com as permissões concedidas pelo Tribunal, nos autos do processo judicial a que se refere, ficando expressamente vedada a consulta para fins diversos, sob pena de responsabilização cível e criminal. Art.10.
Há 2 dias · Pesquisa de Jurisprudência do STJ. Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a. É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para ...
Há 2 dias · Atos Normativos/Biblioteca. Cálculos Judiciais. Carta de Serviços ao Cidadão. Certidões/Autenticidade de Documentos. Compras e Licitações. Conciliação. Concursos e Estágios. Corregedoria Regional. Despesas Processuais.
Há 3 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido. Para a visualização do processo é obrigatório a demonstração de seu interesse para fins de ...
Há 3 dias · A Sexta Turma Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC n. 809722/RJ, decidiu que deve ser substituída por outras medidas cautelares a prisão fundamentada unicamente na gravidade concreta do delito, sem a indicação de outros elementos que justificassem a prisão antecipada. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.
Há 1 dia · O RJ ocupa a 6ª posição no ranking de queixas por estado. Canal específico do MPRJ recebeu mais de 70 denúncias relacionadas às eleições municipais, incluindo relativa a crimes envolvendo ...
