Resultado da Busca
Há 1 dia · Princípio da Subsidiariedade: Defende a aplicação da norma penal menos gravosa possível, considerando a gravidade do fato e a necessidade de proporcionalidade na resposta penal. Argumenta que a conduta, em alguns casos, pode ser considerada menos grave, configurando importunação sexual e não estupro de vulnerável.
Há 3 dias · A fiança tem como características principais a acessoriedade e a subsidiariedade. A característica da acessoriedade significa que a obrigação do fiador se apresenta na dependência estrutural e funcional da obrigação do devedor, sendo determinada por essa obrigação em termos genéticos, funcionais e extintivos.
Há 1 dia · Sujeitos do delito 3. Elementos objetivos do tipo 4. Qualificação doutrinária 5. Elemento subjetivo do tipo 6. Momento consumativo e tentativa 7. Pena e ação penal 8. Perdão judicial Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedades por ações 1. Conceitos e objetividade jurídica genérica 2. Subsidiariedade expressa 3.
Há 5 dias · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou, por questões processuais, uma ação proposta pelo partido Solidariedade contra o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, por suposta prática de nepotismo. O partido alega que, ao menos 14 parentes do governador, consanguíneos ou por afinidade ...
Há 1 dia · Foto Miguel Espada/Aspress. Nuno Morna, deputado da Iniciativa Liberal (IL) aproveitou os cinco minutos ‘de antena’ para falar de autonomia e apelas ao entendimento entre Região e República. “Não confundamos autonomia com autodeterminação”, começou por declarar. “Não se trata de romper amarras, mas de fortalece-las em liberdade ...
Há 4 dias · SUBSIDIARIEDADE (LEI Nº 9.882/99, ART. 4º, § 1º) – RECURSO IMPROVIDO. (ADI 3.864 AgR, Plenário, ministro Celso de Mello, DJe de 18 de agosto de 2014 – grifei) Neste caso, o requisito não foi atendido. Explico. Está-se diante de Taxa de Expediente instituída pelo Estado de Minas Gerais para atos de operacionalização do Seguro de Danos
Há 5 dias · O que é preciso acontecer para outra leitura dessa relação ganhar espaço e assegurar a implementação de medidas que signifiquem assumir responsabilidade, cuidar e agir para conter os incêndios, ampliar refúgios a humanos e os não humanos a fim de aumentar o espaço pela vida e pela redução de danos.
