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Há 5 dias · Agenda do Presidente da República Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Publicado em 28/06/2024 00h00 Atualizado em 27/06/2024 21h33
- Presidência da República
DECRETO Nº 12.081, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Institui a...
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Há 4 dias · DECRETO Nº 12.081, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Institui a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de ...
29 de mai. de 2024 · Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Há 4 dias · Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 12.083, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial.
Há 4 dias · A Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), através do Diário da República, prossegue a missão de serviço público de garantir o acesso ao Direito por toda a população. No portal do Diário da República encontra muito mais do que os atos publicados diariamente.
Há 13 horas · O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala, esta terça-feira, os 157 anos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e sublinha o contributo desta força policial, para a manutenção da paz pública. O chefe de Estado refere, numa nota publicada no ‘site’ oficial da Presidência da República, que: “Une-se a esta ...
Há 4 dias · Despesas do órgão: execução orçamentária e financeira. As despesas do orçamento do órgão podem ser executadas diretamente, ou por outros órgãos, mediantes destaques ou descentralizações de recursos. Veja a execução orçamentária e financeira do orgão nos gráficos abaixo. Detalhar execução das despesas.
