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  1. SIGEPE LEGIS . ui-btn. Pesquisa avançada | Cesta de itens (0) Últimas Resenhas ui-btn. Regular; Extraordinária; resenha nº 18/2024. Publicado em 09/06/2024 ...

  2. legis.sigepe.gov.br › legis › pesquisa-avancadaSigepe Legis

    Legislação de pessoal Governo Federal. Servidor; Gestão de pessoas; Perguntas frequentes; Central Sipec; SIGEPE LEGIS

  3. Precisa de Ajuda? SIGAC - Sistema de Gestão de Acesso do Ministério do Planejamento. A partir do login único, o SIGAC gerencia os acessos ao Sigepe Servidor e Pensionista, Sigepe Gestor e aplicativo Sigepe mobile.

  4. 9 de abr. de 2019 · O Sigepe Legis está integrado com outros módulos do Sigepe, proporcionado benefícios como confiabilidade e segurança da informação; agilidade e eliminação de retrabalhos e, custos no reuso de módulos existentes, nos quais destacam-se: SIGAC (Sistema de Gestão de Acessos); GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos - possibilita o ...

  5. legis.sigepe.gov.br › legis › detalharSigepe Legis

    Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11, de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e ...

  6. legis.sigepe.gov.br › legis › detalharSigepe Legis

    29 de abr. de 2021 · ministerio da economia. Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar,, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão ...

  7. legis.sigepe.gov.br › legis › detalharSigepe Legis

    12 de jul. de 2022 · Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal,direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores, públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de ...

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