Resultado da Busca
Há 6 dias · Uma nota técnica feita pela liderança do governo no Senado afirma que a PEC é inconstitucional, ambígua, cria insegurança jurídica para os servidores e coloca em xeque a fiscalização de ...
Há 4 dias · A Emenda nº 3, também do Senador Weverton, propõe a alteração do art. 3º, para disciplinar os objetivos da IA. A Emenda nº 4, do Senador Weverton, propõe mudança no caput do art. 5º, para estabelecer a implantação gradual da inteligência artificial na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Há 3 dias · O projeto se encontra atualmente na Comissão de Infraestrutura do Senado, com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator. O texto já passou pelos deputados e a apreciação decisiva é dos ...
Há 5 dias · As Emendas nº 68, do Senador Vanderlan Cardoso, nº 69, do Senador Weverton, nºs 80, 85 e 86, do Senador Laércio Oliveira, nº112, do Senador Carlos Portinho, e nº 129, do Senador Marcos Pontes, referem-se à governança do sistema de IA.
Há 1 dia · Pela proposta, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. De autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), o PL 1.847/2024 concretiza acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos.
Há 4 dias · Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social. Autoria: Senadora Daniella Ribeiro Relatoria: Senador Weverton.
Há 1 dia · Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). Meio Ambiente Por fim, projeto ( PL 292/2020 ) de iniciativa da Presidência da República e já aprovado na Câmara altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina.
