Resultado da Busca
Há 3 dias · Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho Souza, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Adriano da Silva Ribeiro, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS , Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC: V. 17, Nº 3 - setembro/dezembro 2022
Há 4 dias · Concluiu-se, por conseguinte, que a elaboração de legislação, para assegurar-se a liberdade da imprensa, para trazer maior segurança jurídica aos meios de comunicação e para fixar critérios utilizados para resolução de conflitos entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, seria medida que traria harmonia ao ordenamento jurídico brasileiro, conservando a unidade da ...
Há 4 dias · Coordenada pelo consagrado jurista Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e filhos, Ana Luiza e Murilo Jacoby Fernandes, a coleção é composta por 23 volumes digitais e o Informativo FÓRUM Jacoby de Gestão Pública, uma publicação com atualização diária com seleção e comentários das principais notícias do dia sobre decisões e pareceres, publicados no Diário Oficial da União e em ...
Há 5 dias · Os docentes deverão inscrever os projetos no Juno entre 01 e 18/06. As Comissões deverão avaliar os projetos da vertente Pesquisa no sistema Atena entre 19/06 e 07/07 e, depois, avaliar os recursos entre 15 e 17/07. Demais datas e mais detalhes sobre o Programa estão disponíveis no edital.
Há 3 dias · A obra será lançada dia 14 de junho na Livraria Martins Fontes da avenida Paulista. Membro Nato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Paulo Afonso Garrido de Paula convida para o lançamento do livro “Curso de Direito da Criança e do Adolescente”, que acontece dia 14 de junho, entre 18h e 21h na Livraria Martins Fontes da avenida Paulista, 509 – Bela Vista ...
Há 4 dias · A Revista do Departamento de Geografia (RDG) de periodicidade semestral é editada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e é um veículo de publicação e de divulgação da pesquisa geográfica envolvendo as dimensões físicas, humanas e de representações do espaço geográfico.
Há 3 dias · b) Para mostrar à grande maioria dos Municípios do país (que são tão dependentes dos repasses da União e dos estados para fechar suas contas) que as instituições financeiras não declaram corretamente suas operações para recolher o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.
