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Há 2 dias · 'PEC das praias': a história de como terrenos à beira-mar se tornaram bens públicos no Brasil. ... "Ainda hoje há espaços de usos exclusivo das forças armadas, ... Principais notícias.
Há 2 dias · A PEC (proposta de emenda à Constituição) que facilita a privatização de áreas da União no litoral, hoje conhecida como ‘PEC das Praias’, foi duramente combatida em 2022 por membros do ...
Há 2 dias · Hoje, são os terrenos de marinha que impedem, porém, o fechamento de praias para entes privados. Como essa faixa também pertence à União, não é possível fechar o local, assim como mangues ...
Há 4 dias · Está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A mudança gera dúvidas sobre os impactos ao meio ambiente e comunidades afetadas.
Há 4 dias · O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode “privatizar” áreas à beira-mar que, atualmente, pertencem à União. “O governo tem posição contrária a essa proposta.
Há 3 dias · O Ponto de Vista é apresentado por Marcela Rahal, transmitido ao vivo às 12h, e também vai abordar das principais notícias do dia com o jornalista José Benedito, editor de Brasil. Continua ...
Há 3 dias · PEC das Praias: Lira defende que texto não trata de privatização. Parlamentar disse que “enquanto tratativas das matérias legislativas forem feitas dessa maneira, corremos sérios riscos de estar votando discussões que não condizem com a verdade”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira ...
