Resultado da Busca
Há 3 dias · Dispõe sobre a tramitação dos processos do primeiro grau migrados do Sistema de Automação da Justiça – SAJ para o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe e dá outras providências.
Há 4 dias · O Sistema de Buscas de Jurisprudências (SJURIS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue oferecendo melhorias aos usuários. A partir de agora os usuários também têm acesso às súmulas do TJCE relacionados à expressão ou palavra-chave buscada, além dos acórdãos e decisões monocráticas, disponibilizados anteriormente.
Há 3 dias · A Coordenadoria de Suporte Operacional ao Processo Judicial Eletrônico (CAO-PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa que já está disponível, desde quarta-feira (3/7), uma nova versão do PJe Office. A atualização (2.5.14u) corrige o problema de incompatibilidade de versões anteriores do assinador.
Há 11 horas · Intimação do processo N. 8002761-22.2020.8.06.0001 - 08/07/2024 - TJCE - Fortaleza - 4ª Vara de Execução Penal (Regime Aberto) T Publicado por TJCE - Vara Única da Comarca de Jucás (Regime Semiaberto e Fechado)
Há 5 dias · Publicação do SEEU-TJCE de 3/07/2024. Intimação do processo N. 0027854-94.2018.8.06.0001 - 03/07/2024 - TJCE - Fortaleza - 1ª Vara de Execução Penal (Regime Semiaberto e Fechado)
Há 5 dias · Para realizar uma pesquisa de Jurisprudência, clique no link: Consulta de Jurisprudência. Informativos de Jurisprudência. Última edição: Informativo n. 505 – Edição Especial Temática – Superendividamento. Página principal. Jurisprudência em Temas. Últimas divulgações. Abolitio Criminis.
Há 5 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.
