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  1. 23 de mai. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.

  2. Há 2 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.

  3. Há 5 dias · O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Baltazar Miranda Saraiva, defendeu a criação da Justiça Militar estadaul e apresentou um anteprojeto neste ano para tentar criar o tribunal.

  4. Últimas notícias do portal mais ágil da Bahia. ABRIU O JOGO ‘O problema dela foi minha notoriedade’, dispara advogado João Neto sobre relação com OAB

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  5. Há 4 dias · Para efetuar o cadastro e acessar o SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DE E GRAUS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - PJe é obrigatório o uso de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

  6. Há 2 dias · PAUTA DE JULGAMENTOS. 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 11 de junho de 2024 (terça-feira), a partir das 14h ...

  7. Há 3 dias · ¹ Balcão Virtual: Consiste em ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento das secretarias das Varas do Trabalho e dos órgãos julgadores de segundo grau (Tribunal Pleno, Turmas e Seções Especializadas), durante o horário de atendimento ao público (das 08h00 às 15h00).

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